SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E NOSSO COMPROMISSO COM A SUA PRIVACIDADE

A Optum Brasil (“Optum”, “nós”, “nosso”) oferece serviços relacionados à saúde e ao bem‑estar emocional (“Serviços”), que podem ser disponibilizados por diferentes canais, incluindo nossa plataforma tecnológica (“Plataforma”), bem como por meio de atendimento telefônico e, em determinadas circunstâncias, de forma presencial. Colaboramos com parceiros em todo o ecossistema de saúde. Divulgamos esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) para definir quais informações a Optum poderá coletar dos usuários que acessam nossa Plataforma e/ou interagem conosco por outros canais (“Usuários”, “você”) e como poderemos utilizar e compartilhar essas informações. Nesta Política também descrevemos as opções disponíveis a você em relação ao uso de suas informações e como você pode gerenciá‑las e atualizá‑las. Todos os produtos e serviços regidos por esta Política de Privacidade conterão um link e/ou uma cópia desta Política de Privacidade na página inicial do respectivo site e/ou a disponibilizarão por outros canais de atendimento, quando cabível.

SUA CIÊNCIA EM RELAÇÃO A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE AO UTILIZAR A PLATAFORMA OU OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO

Leia esta Política de Privacidade com atenção. Conforme descrito nesta Política, poderemos utilizar e compartilhar suas informações para prestar os Serviços a você e aprimorar sua experiência no uso desses produtos e serviços. Ao utilizar a Plataforma ou qualquer outro site ou serviço on‑line em que esta Política de Privacidade seja disponibilizada, ou ao receber serviços da Optum por qualquer outro canal, inclusive por atendimento telefônico ou interações presenciais, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui previstos, bem como com a coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de informações, nos termos aqui descritos. Essa ciência refere‑se ao seu conhecimento quanto ao conteúdo desta Política de Privacidade e não constitui consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Se você não concordar com os termos aqui estabelecidos, solicitamos que não utilize nossos produtos ou serviços. Todos os dados relacionados à sua utilização de nossos Serviços de Bem‑Estar do Empregado permanecem armazenados em território brasileiro, sem transferência de tais dados para fora do Brasil.

Nós não venderemos suas informações a terceiros, incluindo corretores de dados ou comerciantes. Qualquer compartilhamento com terceiros, inclusive para fins de publicidade ou marketing, somente ocorrerá quando houver finalidade específica e base legal aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Não autorizamos terceiros a veicular publicidade aos Usuários na Plataforma, salvo quando tal tratamento se fundamentar em base legal e finalidade adequadas, nos termos da legislação aplicável.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO EM CASO DE DÚVIDAS SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Se você tiver quaisquer dúvidas ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco no endereço:

Optum Brasil

Aos cuidados de Renato Vieira Caovilla, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, 15º andar, sala 1545, Marble Tower, CEP 04794‑000, São Paulo/SP – Brasil.

Alternativamente, você poderá encaminhar sua solicitação por e‑mail para: information_governance@optum.com.

INFORMAÇÕES ABRANGIDAS POR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Queremos que você tenha uma compreensão clara das informações abrangidas por esta Política de Privacidade. Coletaremos informações a seu respeito de diversas formas, inclusive diretamente de você, de maneira automática ou por intermédio de terceiros. As informações coletadas dependerão da forma como você interagir conosco, o que pode ocorrer por meio da Plataforma, bem como por outros canais de atendimento, como suporte telefônico, comunicações por e‑mail e, quando aplicável, interações presenciais. Esta Política de Privacidade aplica‑se aos dados pessoais coletados por todos esses canais.

INFORMAÇÕES FORNECIDAS DIRETAMENTE POR VOCÊ À OPTUM

Ao utilizar a Plataforma ou ao receber nossos serviços por outros canais, como suporte telefônico, comunicações por e‑mail ou interações presenciais, você poderá nos fornecer determinadas informações diretamente. Para oferecer uma experiência personalizada e aprimorar nossos serviços, poderemos coletar dados pessoais identificáveis, tais como nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), endereço, número de telefone, endereço de e‑mail, data de nascimento, gênero, estado civil, nível de escolaridade, e, em caso de menores de idade, nome, e‑mail e telefone do responsável, dentre outras informações que você nos forneça voluntariamente ao interagir conosco.

Se você criar uma conta na Plataforma, as informações da sua conta incluirão um nome de usuário escolhido por você, e sua conta será protegida por uma senha de sua escolha, ambas de caráter pessoal e intransferível.

Na qualidade de prestadora de serviços relacionados à gestão em saúde, poderemos coletar informações relacionadas à sua saúde, tais como histórico médico, tratamentos, prescrições e outros dados pertinentes. Todas as informações médicas e de saúde coletadas serão tratadas com o mais elevado grau de confidencialidade e em conformidade com a legislação aplicável.

INFORMAÇÕES COLETADAS AUTOMATICAMENTE

Poderemos utilizar meios automatizados para coletar informações sobre você, sobre o computador ou outro dispositivo utilizado para acessar a Plataforma e sobre a forma como você utiliza a Plataforma. Esses meios automatizados incluem tecnologias amplamente utilizadas, como cookies e tecnologias semelhantes. Essas tecnologias nos auxiliam a gerir os Serviços, acompanhar as interações dos Usuários com os Serviços, coletar informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo e, de modo geral, disponibilizar conteúdo mais relevante para você. Coletamos informações dos dispositivos que você utiliza para acessar os Serviços e sobre tais dispositivos, incluindo dados como endereços de Protocolo de Internet (“IP”), tipo de navegador e de dispositivo utilizados, configurações de região e idioma do dispositivo e identificadores a ele associados. A depender da configuração do seu dispositivo, informações de localização também poderão ser transmitidas, de modo a permitir que você receba informações mais relevantes de prestadores de serviços e fornecedores terceirizados que atuem em nosso nome, quando esse tratamento for realizado em conformidade com as bases legais e finalidades aplicáveis, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Também coletaremos, analisaremos e armazenaremos automaticamente informações sobre suas interações com os Serviços, tais como tempos de resposta de página, dados sobre interação com páginas (como rolagem, cliques e posições do cursor), dados técnicos (incluindo relatórios de falhas) e a página da web visitada por você antes de acessar nossa Plataforma ou após acessá‑la. Essas informações são coletadas para viabilizar a operação, segurança, desempenho e aperfeiçoamento dos Serviços, em conformidade com as bases legais e finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

COOKIES E TOKENS

Nossos sites e serviços on‑line utilizam cookies, tokens e tecnologias semelhantes para viabilizar suas funcionalidades, melhorar sua experiência e permitir a realização de análises. As informações sobre o uso de cookies, os tipos de cookies utilizados, seu modo de funcionamento e as opções disponíveis para gerenciar ou atualizar suas preferências são apresentadas em nosso Banner de Cookies, exibido quando você acessa nossos sites.

Você pode revisar ou atualizar suas preferências de cookies a qualquer momento, por meio das configurações de cookies disponibilizadas no Banner de Cookies. A coleta e o uso de dados pessoais por meio de cookies e tecnologias semelhantes são realizados em conformidade com as finalidades e bases legais descritas nesta Política de Privacidade e com as informações fornecidas no Banner de Cookies.

REGISTROS DE ACESSO (WEB LOGS)

Em conjunto com a coleta de dados por meio de cookies e para fins de identificação de erros, os servidores Web podem elaborar registros de acesso, tais como informações sobre o tipo de dispositivo utilizado, tipo de sistema operacional, identificador de publicidade do dispositivo, tipo de navegador, domínio e outras configurações do sistema, bem como o idioma utilizado pelo seu sistema e o país e o fuso horário em que o dispositivo se encontra. Os registros dos servidores Web também podem incluir o endereço da página da Web que direcionou você à nossa Plataforma, o endereço IP (e a cidade e o estado ou província associados a esse IP) do dispositivo utilizado para se conectar à Internet e dados sobre sua interação com nossa Plataforma, como as páginas acessadas.

ANÁLISE DE DADOS EM AMBIENTE ON-LINE

Poderemos utilizar serviços de análise de dados fornecidos por terceiros em nossa Plataforma. Esses prestadores de serviços utilizam os tipos de tecnologias descritos na seção “Informações Coletadas Automaticamente” para nos auxiliar a analisar como os Usuários utilizam a Plataforma, inclusive observando páginas de terceiros por meio das quais os Usuários chegaram até ela. As informações coletadas por essas tecnologias (incluindo seu endereço IP) serão obtidas diretamente por esses prestadores de serviços ou a eles divulgadas, que utilizarão tais informações para avaliar o uso que você faz da Plataforma.

TECNOLOGIAS ADICIONAIS EM OPTUM.COM.BR E OUTROS WEBSITES

Nossos sites institucionais e outros sites, como o Optum.com.br, podem conter tecnologias adicionais semelhantes às aqui descritas. Ao interagir com nosso conteúdo em ou por meio de plataformas, plug-ins, integrações ou aplicações de terceiros, você poderá nos autorizar a acessar determinadas informações constantes do seu perfil nesses serviços, plataformas, plug-ins, integrações ou aplicações. Para obter uma descrição de como essas plataformas, plug-ins, integrações ou aplicações de terceiros realizam o tratamento das suas informações, consulte as respectivas políticas de privacidade e termos de uso, que também podem permitir que você ajuste suas configurações de privacidade.

Nos sites Optum.com.br e em outros sites, também poderemos permitir que prestadores de serviços terceiros utilizem cookies e outras tecnologias para coletar informações e acompanhar a atividade de navegação ao longo do tempo e em sites de terceiros, como, por exemplo, quais navegadores são utilizados para acessar nossa Plataforma, quais sites direcionam tráfego ou contêm links para nossos sites e para veicular anúncios direcionados a você em sites de terceiros. Não controlamos essas tecnologias de terceiros, e seu uso é regido pelas políticas de privacidade dos respectivos terceiros que as utilizam.

Para obter mais informações sobre redes de publicidade de terceiros e entidades semelhantes que utilizam essas tecnologias, acesse http://www.aboutads.info/consumers e, para registrar sua opção de não receber publicidade direcionada proveniente dessas redes e serviços, acesse www.aboutads.info/choices e http://www.networkadvertising.org/choices. Ao clicar nesses links, você poderá optar por não receber esse tipo de publicidade de todas as empresas de publicidade participantes ou aceitar apenas a publicidade veiculada por determinadas empresas. Não controlamos essas opções de opt-out, que são oferecidas e geridas por tais terceiros

USO DAS INFORMAÇÕES

USO E ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA PLATAFORMA E SERVIÇOS RELACIONADOS

O tratamento de dados pessoais pela Optum é realizado em conformidade com as finalidades e bases legais descritas nesta Política de Privacidade. Os dados pessoais são tratados para criar contas de usuário, autenticar identidade, gerenciar credenciais de login, viabilizar o acesso à Plataforma e seus recursos e prestar suporte ao cliente, com fundamento na execução de contrato do qual o titular é parte. Os dados pessoais também poderão ser utilizados e armazenados para realizar atividades associadas à prestação da Plataforma e dos Serviços, tais como cadastramento e login (incluindo autenticação de identidade, quando aplicável), viabilização de acesso à Plataforma, suporte à resolução de disputas e solução de problemas, verificação de conformidade com obrigações previstas em nossos Termos de Serviço ou outras políticas da Optum, aprimoramento da qualidade da Plataforma e dos Serviços, atendimento a solicitações realizadas pelo usuário, comunicação com o usuário, fornecimento de informações relativas a serviços, prestadores de serviços, recompensas, funcionalidades ou programas aos quais você possa ter acesso, entrega de conteúdo da Plataforma (incluindo geração de recomendações e processamento de preferências do usuário) e análise e personalização da Plataforma, inclusive por meio da entrega de conteúdo e comunicações personalizadas, bem como conforme instruído por você ou previsto neste documento.

Os dados pessoais também poderão ser tratados para prestação de serviços relacionados à saúde, incluindo informações sobre histórico médico, tratamentos e prescrições, com fundamento na execução de contrato e, no caso de dados pessoais sensíveis, na proteção da vida ou da incolumidade física ou na prestação de serviços de saúde, em conformidade com as normas aplicáveis e deveres de sigilo profissional. As comunicações relativas aos serviços, incluindo notificações, mensagens operacionais e atualizações de serviços, são realizadas com base na execução de contrato. A Optum também poderá enviar notificações e/ou comunicações de marketing com base nas informações que você fornecer; tais comunicações são tratadas com fundamento no consentimento, o qual poderá ser revogado a qualquer tempo, e você poderá optar por não receber comunicações de marketing futuras pelos canais disponibilizados pela Optum.

Os dados também poderão ser tratados para garantir a segurança e integridade da Plataforma, prevenir fraudes, detectar e corrigir erros, analisar padrões de uso, aprimorar o desempenho e desenvolver novas funcionalidades, com fundamento no legítimo interesse da Optum, sempre balanceado com os direitos e liberdades fundamentais do titular, com adoção de medidas de salvaguarda adequadas e de minimização de dados. Atividades de análise, métricas e personalização, incluindo análise de interações do usuário e desempenho, também se baseiam em legítimo interesse, cabendo ao titular opor-se a tal tratamento nos termos da LGPD. Ademais, os dados poderão ser tratados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, incluindo aquelas relativas à saúde, defesa do consumidor, proteção de dados, tributos e contabilidade, bem como para atender a solicitações formuladas por você no exercício de seus direitos. Por fim, os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços, subcontratados, afiliadas e controladas envolvidos em hospedagem, suporte, análise, segurança e outras atividades necessárias à prestação da Plataforma, quando tal compartilhamento se der com base na execução de contrato ou, quando cabível, legítimo interesse.

O tratamento de dados pessoais no contexto de qualquer incorporação, reorganização, venda ou transferência de ativos, financiamento ou aquisição de todo ou parte de nossos negócios é realizado em conformidade com as bases legais e finalidades aplicáveis descritas nesta Política de Privacidade, incluindo legítimo interesse e/ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória, podendo a entidade sucessora continuar tratando tais informações nos limites permitidos por lei.

Caso tenha dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais ou deseje exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelos canais já informados nesta Política de Privacidade, inclusive pelo e-mail information_governance@optum.com.

CRIAÇÃO E USO DE DADOS COMBINADOS, DADOS DESIDENTIFICADOS E DADOS AGREGADOS

Poderemos utilizar informações agregadas e anonimizadas para fins estatísticos, análise de tendências, pesquisa de mercado e outros propósitos comerciais legítimos, preservando a privacidade dos Usuários.

Nos termos permitidos pela legislação aplicável e pelos contratos firmados pela Optum com fornecedores terceiros que atuem em seu nome, tais terceiros poderão agregar e/ou desidentificar suas informações (de modo que você não mais seja identificável a partir delas) e/ou combinar suas informações com outras informações detidas ou disponíveis pela Optum, em conformidade com as bases legais e finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

  • Poderemos divulgar dados desidentificados em forma anonimizada para fins acadêmicos e estatísticos.
  • Poderemos utilizar dados agregados ou combinados para nos comunicarmos com você sobre a Plataforma e/ou nossos produtos e serviços e divulgar esses dados agregados ou combinados aos Parceiros da Optum em conexão com a prestação da Plataforma.
  • Poderemos utilizar e divulgar dados desidentificados, dados agregados desidentificados e/ou dados combinados desidentificados para qualquer finalidade comercial, o que pode incluir, entre outros, o aprimoramento de nossos produtos e serviços, realização de análises como avaliação de nossa Plataforma e desenvolvimento de benefícios, programas e serviços adicionais, bem como divulgação aos Parceiros da Optum para fins de análise.

RETENÇÃO DE DADOS

A retenção de dados é realizada em conformidade com os princípios de necessidade e proporcionalidade (art. 6º, II e III, da LGPD). Manteremos suas informações pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, salvo quando houver base legal ou regulatória que exija ou permita a retenção por prazo superior. Os critérios utilizados para determinar o prazo de retenção de dados pessoais e de saúde podem variar conforme a natureza da informação e os requisitos legais aplicáveis, considerando fatores como:

a) Finalidade da coleta: Consideramos o motivo específico pelo qual a informação foi coletada e se ela ainda é necessária para prestação de nossos serviços ou cumprimento de outras finalidades legítimas.

b) Cumprimento contratual: Quando os dados forem necessários para cumprimento de obrigações contratuais com você ou terceiros, serão retidos pelo período necessário a esse fim.

c) Obrigações legais: Se estivermos sujeitos a obrigações legais que exijam retenção de informações por prazo determinado, cumpriremos tais exigências.

d) Prazo prescricional: Quando as informações forem utilizadas para defesa de direitos em processos judiciais, poderemos retê-las até o decurso do prazo prescricional aplicável.

e) Necessidades operacionais: Em alguns casos, poderemos reter dados por motivos operacionais legítimos, como segurança, prevenção de fraudes ou abusos e aprimoramento contínuo dos serviços.

Decorrido o prazo de retenção aplicável, poderemos manter os dados em forma agregada e anonimizada para fins de pesquisa, análise e desenvolvimento de novos produtos e serviços, não sendo possível identificar o Usuário individual, preservando assim sua privacidade.

Durante o período de retenção, as informações pessoais e de saúde são armazenadas de forma segura em nossos sistemas, com adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição.

DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), o Usuário, enquanto titular dos dados, em relação aos seus dados pessoais tratados pelo controlador, tem, a qualquer tempo e por meio de solicitação, o direito de obter do controlador:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Poderemos compartilhar suas informações nas seguintes hipóteses:

COMPARTILHAMENTO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS

A Optum poderá divulgar suas informações a prestadores de serviços ou fornecedores terceirizados que atuem em nosso nome para fins de prestação da Plataforma e serviços relacionados a você ou outros Usuários, incluindo, entre outros, seu cadastramento para uso da Plataforma (ex.: autenticação de identidade), login na Plataforma, fornecimento de informações solicitadas por você por meio da Plataforma ou Serviços relacionados, prestação de suporte ao cliente e conexão com recursos e outros serviços. Os prestadores de serviços ou fornecedores terceirizados que atuem em nosso nome estão autorizados a utilizar suas informações apenas para prestação desses serviços a nós ou conforme exigido por lei.

COMPARTILHAMENTOS ADICIONAIS CONFORME ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Qualquer compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros, ou coleta de informações por terceiros por meio de nossos Serviços, ocorrerá apenas para as finalidades e com base nas bases legais descritas nesta Política de Privacidade, em conformidade com a legislação aplicável e as obrigações contratuais da Optum. Tal compartilhamento poderá incluir a utilização de prestadores de serviços que atuem em nome da Optum para suporte à operação da Plataforma e entrega de nossos Serviços. Quando a lei exigir consentimento para atividade específica, obtê-lo-emos previamente pelos canais adequados, sendo possível a revogação a qualquer tempo, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.

SEGURANÇA E CUMPRIMENTO LEGAL

Suas informações e o conteúdo de suas comunicações por meio da Plataforma poderão ser divulgados a terceiros conforme exigido por lei aplicável nos locais onde a Optum ou fornecedores terceirizados que operem em nosso nome estejam localizados, como, por exemplo, para cumprimento de intimações ou citações equivalentes, ou quando razoavelmente acreditarmos que a divulgação seja necessária para: proteger nossos direitos; fazer cumprir os Termos de Uso (incluindo investigações de possíveis violações); proteger sua segurança ou a segurança de terceiros; detectar, prevenir ou investigar fraudes; notificar atividades impróprias ou ilegais; atender a solicitações de suporte ao Usuário; ou responder a requisição governamental.

CONTROLADAS E AFILIADAS

Salvo proibição legal ou contratual, poderemos compartilhar suas informações com controladas ou outras empresas coligadas sob controle comum com a Optum, para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade.

VENDA, INCORPORAÇÃO OU OPERAÇÃO SEMELHANTE

Poderemos compartilhar suas informações no contexto de qualquer incorporação, reorganização, venda de parte ou de todos os nossos ativos, financiamento ou aquisição de todo ou parte de nossos negócios por outra empresa, ou a um administrador judicial, interventor ou sucessor a título, caso em que tal empresa poderá continuar tratando suas informações conforme estabelecido nesta Política de Privacidade (salvo proibição legal).

USOS E COMPARTILHAMENTOS EXIGIDOS OU PERMITIDOS POR LE

Na medida em que não proibido por lei ou impedido por contratos da Optum com prestadores de serviços terceiros que atuem em seu nome, a Optum e esses prestadores terceiros poderão utilizar e divulgar suas informações conforme exigido ou permitido por lei, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

NÃO CONTROLAMOS AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS

Nossa Plataforma pode conter links que permitam visitar ou utilizar outros sites, recursos ou programas de terceiros não operados pela Optum. Não temos controle sobre os demais sites, recursos ou programas que você optar por visitar, e esta Política de Privacidade não se aplica às informações coletadas ou fornecidas por você ao acessar esses outros sites, recursos ou programas. A conexão ou outro acesso a esses sites, recursos ou programas ocorrerá por sua conta e risco. Consulte as políticas de privacidade aplicáveis, quando houver, dos referidos sites, recursos ou programas.

PRÁTICAS DE SEGURANÇA

A segurança de suas informações é importante para nós. Adotamos padrões de segurança para proteger as informações enviadas a nós tanto durante a transmissão quanto após seu recebimento. Essas proteções variam conforme a confidencialidade das informações que coletamos, processamos e armazenamos, e o estado atual da tecnologia. Por exemplo, restringimos o acesso a essas informações a colaboradores da Optum ou fornecedores terceirizados que necessitem de acesso para prestação dos Serviços. Mantemos salvaguardas físicas, eletrônicas e procedimentais adequadas para proteger suas informações, incluindo firewalls, senhas individuais, tecnologias de criptografia e autenticação, além de todas as demais medidas administrativas, organizacionais, técnicas, de pessoal e físicas necessárias e apropriadas para protegê-las contra tratamento ou uso não autorizado ou ilegal, perda, destruição ou dano acidental, roubo, divulgação ou alteração, garantindo sua integridade (art. 46 da LGPD). Ressaltamos que a Optum utiliza software de criptografia que pode estar sujeito a regulamentações de controle de exportação.

Contudo, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir sua segurança absoluta. Ao divulgar qualquer informação por rede aberta, como Internet ou e-mail, considere que ela pode ser potencialmente acessível a terceiros. Em caso de dúvidas sobre a segurança de nossa Plataforma, entre em contato conosco pelo e-mail information_governance@optum.com.

CERTIFIQUE-SE DE FAZER LOGOUT AO UTILIZAR COMPUTADORES PÚBLICOS OU DE TERCEIROS

Conforme descrito acima, utilizamos Tecnologias de Rastreamento que fazem login automático em sua conta conosco, salvo se você efetuar logout expresso de sua conta antes do término da sessão (com você ou nós encerrando a sessão, por exemplo, em caso de “timeout” da Plataforma – significando que encerramos automaticamente sua sessão após período de inatividade, conforme determinado por nós, a nosso exclusivo critério). Se você fizer login na Plataforma utilizando computador ou dispositivo público, ou pertencente a ou compartilhado com terceiro, deverá efetuar logout expresso de sua conta. Caso contrário, o próximo usuário desse computador ou dispositivo poderá acessar sua conta e informações da conta caso a sessão não tenha sido encerrada.

TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES

A Plataforma e suas informações são hospedadas no Brasil. A transferência de dados pessoais para instalações operadas pela Optum ou por terceiros com quem compartilhamos informações ocorrerá apenas em conformidade com as bases legais e finalidades descritas nesta Política de Privacidade e com as leis de proteção de dados aplicáveis (arts. 33 a 36 da LGPD). Se você estiver utilizando a Plataforma no Brasil, esteja ciente de que determinadas informações poderão ser transferidas para outras jurisdições para fins de tratamento de dados conforme previsto nesta Política de Privacidade. Implementamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão de proteção de dados, para garantir que qualquer informação transferida permaneça protegida e segura. Cópia dessas cláusulas pode ser obtida entrando em contato conosco conforme indicado na seção “Como Entrar em Contato Conosco” desta Política de Privacidade.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Para fins relacionados à avaliação de riscos, verificação de integridade e background checks de fornecedores, contratados e prestadores de serviços, bem como para processar consultas, solicitações ou reclamações de clientes quanto aos serviços prestados pela Optum, determinados dados pessoais poderão ser transferidos para os Estados Unidos e a Índia. Ademais, dados pessoais de empregados também poderão ser transferidos para esses países em conexão com atividades relacionadas ao emprego necessárias à gestão da relação de trabalho.

Essas transferências intergrupos estão sujeitas a Acordo de Transferência Internacional de Dados do Grupo, que exige a proteção dos dados transferidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo responsabilidades relativas ao cumprimento dessas leis, armazenamento dos dados, publicação do respectivo documento de privacidade, notificação de incidentes de segurança e atendimento a solicitações dos titulares. O Acordo de Transferência de Dados do Grupo trata especificamente dos direitos dos titulares, incluindo: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; e) portabilidade dos dados; f) eliminação de dados pessoais tratados com consentimento do titular; g) informação sobre entidades públicas e privadas com quem os dados foram compartilhados; h) informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências; i) revogação de consentimento; j) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses; e k) informação sobre os critérios e procedimentos adotados para decisões automatizadas. Transferências subsequentes por essas entidades são permitidas, porém limitadas aos mesmos propósitos e categorias de dados pessoais transferidos. O período de armazenamento dos dados também é limitado ao tempo necessário para os fins de emprego, gestão contratual, gestão de recursos humanos e cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis. As entidades também são obrigadas a manter registro de todos os suboperadores envolvidos.

As entidades intercompanhias que realizam essas atividades são: United HealthCare Services, Inc., localizada nos Estados Unidos, e Optum Global Solutions India (Private) Limited, localizada na Índia. Em caso de dúvidas, os canais de contato para consultas relacionadas às transferências para United HealthCare Services, Inc. e Optum Global Solutions India (Private) Limited são: information_governance@optum.com.

GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: SEUS DIREITOS

Você poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo aqueles listados na seção “Direitos do Titular dos Dados” desta Política de Privacidade. Solicitações para exercício desses direitos, incluindo acesso, correção, eliminação, portabilidade, oposição ou restrição de tratamento, poderão ser submetidas pelo e-mail information_governance@optum.com ou por outros canais disponibilizados pela Optum. Responderemos às solicitações nos prazos exigidos por lei e de acordo com nossos procedimentos internos, considerando a natureza e as circunstâncias da solicitação.

Além de nos contatar, você poderá atualizar e/ou eliminar determinadas informações diretamente em sua conta, fazendo login na Plataforma. Ressaltamos que certos dados podem ser necessários para prestação da Plataforma e dos Serviços; assim, a eliminação ou restrição desses dados pode impossibilitar que o Usuário continue utilizando a Plataforma ou recebendo os Serviços. Caso já tenhamos compartilhado legitimamente parte dessas informações com terceiros, pode não ser possível acessar ou modificar tais informações em nome desses terceiros. Quando aplicável, informaremos aos Usuários as entidades com quem os dados foram compartilhados, para que possam exercer seus direitos diretamente.

Se desejar desativar sua conta, entre em contato conosco pelo e-mail information_governance@optum.com ou siga as instruções disponíveis na Plataforma. Caso você tenha se tornado Usuário por meio de um Parceiro Optum, também deverá contatá-lo. Ao receber sua solicitação, a conta será desativada nos prazos exigidos por lei. Por até 30 (trinta) dias, poderá ser possível reativar sua conta caso tenha sido desativada por engano. Após esse período, iniciaremos o processo de eliminação permanente de sua conta de nossos sistemas, podendo ela tornar-se irrecuperável. Você reconhece que qualquer conteúdo postado por você na Plataforma pode não ser recuperável após a eliminação de sua conta.

Ressaltamos, no entanto, que: 1) a Optum (e nossos prestadores de serviços terceiros que atuam em nosso nome), nossos Parceiros Optum e quaisquer outros terceiros aplicáveis poderão continuar utilizando e compartilhando, para qualquer finalidade, dados desidentificados e dados agregados ou combinados desenvolvidos com base em suas informações desidentificadas; e 2) a Optum poderá continuar utilizando as informações de sua conta desativada para cumprimento de regulamentos aplicáveis. Ademais, embora você possa desativar sua conta ou solicitar a eliminação de suas informações, poderemos ser obrigados (por lei ou para prevenir fraudes, resolver disputas ou tratar questões) a reter essas informações, atendendo à sua solicitação de eliminação apenas após cumprir tais exigências. Poderemos também reter cópia de suas informações para proteger nossos direitos legais, como relativos ao uso da Plataforma ou ao seu acordo com nossos Termos de Uso, conforme permitido ou exigido por lei aplicável.

Esperamos esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e nosso tratamento de suas informações pessoais. Contudo, caso considere que o tratamento de suas informações pela Optum viole a legislação aplicável, você tem o direito de apresentar reclamação à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Site: www.gov.br/anpd.

Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Qualquer solicitação de serviços envolvendo pessoas com menos de 18 (dezoito) anos de idade deverá observar os procedimentos internos da Optum para atendimento a menores. Os serviços poderão ser prestados por meio da Plataforma digital, por telefone ou presencialmente, dependendo da idade do menor e conforme esta Política.

O atendimento a menores somente será prestado após a Optum receber Autorização para Atendimento de Menores devidamente assinada pelo responsável legal (“Responsável”), nos termos da regulamentação aplicável.

A Plataforma não é permitida para crianças com menos de 12 (doze) anos de idade. Crianças com menos de 12 (doze) anos de idade somente poderão ser atendidas presencialmente ou por telefone, conforme previamente acordado com o Responsável.

Pessoas entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade poderão utilizar a Plataforma e receber serviços conforme esta Política, desde que recebida e verificada a Autorização assinada pelo Responsável. Para todos os menores, antes de qualquer atendimento ser realizado, a Optum deverá confirmar que a Autorização foi assinada pelo Responsável e que os dados pessoais do menor podem ser tratados conforme esta Política.

A privacidade e proteção dos dados pessoais de menores são de máxima importância para a Optum. A Optum coleta e trata dados pessoais de menores unicamente para fins de prestação dos serviços descritos nesta Política, e sempre com autorização prévia do Responsável. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado exclusivamente em seu melhor interesse, nos termos do art. 14 da LGPD. As bases legais aplicáveis incluem: (i) prestação de serviços de saúde por profissionais de saúde, nos termos do art. 11, II, “f”; (ii) proteção da vida ou da incolumidade física do titular, nos termos do art. 11, II, “c”; e (iii) execução de contrato, nos termos do art. 7º, V, para tratamento de dados pessoais não sensíveis relacionados a cadastramento, agendamento e atividades administrativas. Conforme exigido pela regulamentação aplicável, os serviços envolvendo crianças e adolescentes somente serão iniciados após a coleta de autorização assinada pelo responsável legal, sem prejuízo ou limitação das bases legais para tratamento de dados.

MODIFICAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Poderemos atualizar periodicamente esta Política de Privacidade para refletir alterações em nossas práticas de informações ou para cumprir exigências legais ou regulatórias aplicáveis. Qualquer versão atualizada será disponibilizada na Plataforma e no site da Optum Brasil, indicando a data em que entrou em vigor. Recomendamos a revisão periódica desta página para obter as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade. Você poderá verificar a última revisão desta Política de Privacidade consultando a legenda “Data de Vigência” no topo desta Política. O uso contínuo da Plataforma, de nossos Serviços ou do site da Optum Brasil após a data de vigência de uma Política de Privacidade atualizada indicará que você tomou ciência dos termos atualizados.

Como contatar a Optum para assuntos de privacidade e proteção de dados?

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, nossas práticas de privacidade ou deseje exercer seus direitos previstos na LGPD, você poderá contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Optum, Renato Vieira Caovilla, pelos seguintes canais:

E-mail:
information_governance@optum.com

Endereço postal:
Optum Brasil – Aos cuidados de: Renato Vieira Caovilla, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, 15º andar, sala 1545, Marble Tower, CEP 04794-000, São Paulo/SP – Brasil

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