Termos de uso
Em caso de emergência, ligue para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, outro serviço de emergência local ou vá ao ambulatório e/ou pronto-socorro mais próximo. Nossos Serviços não substituem o atendimento de um médio ou profissional da saúde relacionado a emergências.
Contrato e Termos
Estes Termos de Uso (“Termos”) descrevem as regras de uso dos sites, plataformas, serviços e aplicativos online e móveis, incluindo redes sociais (“Serviços Online”) da Optum (também denominada pelos termos “'nós”, “nosso” e “Empresa”) e suas Afiliadas (uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma parte nomeada).
Nossos serviços on-line são destinados ao público do Brasil. Se você mora fora do Brasil, poderá ver Conteúdo nos Serviços Online sobre produtos ou terapias que não estão disponíveis ou autorizados em seu país.
Ao utilizar nossos Serviços Online, você concorda com estes Termos e nossas Políticas de Privacidade. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, e tais alterações serão publicadas nos Serviços Online, com a data da última revisão listada como “Data de Vigência” na parte inferior destes Termos. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após tal publicação. Ao continuar a usar os Serviços Online, você concorda com quaisquer alterações em nossos Termos.
Se você continuar usando os Serviços Online ativamente ou registrar-se como membro, tais atos constituirão sua assinatura eletrônica destes Termos e seu consentimento para celebrar este contrato eletronicamente.
Você poderá imprimir e guardar uma cópia destes Termos. Para imprimir, você precisará de (i) um dispositivo (como um computador ou telefone celular) com navegador da web e acesso à Internet e (ii) uma impressora ou espaço de armazenamento nesse dispositivo.
Nota Importante sobre Conteúdo de Propriedade Digital
As informações e o conteúdo (coletivamente, o “Conteúdo”) nos Serviços Online destinam-se apenas a informações educacionais gerais. Não somos um prestador de cuidados de saúde. Não recomendamos nenhum serviço, fornecimento ou tratamento de saúde para você. Você deverá ligar para o seu médico/profissional de saúde se tiver dúvidas, a qualquer momento, sobre sua saúde.
O Conteúdo poderá incluir informações sobre alternativas terapêuticas e genéricas para determinados medicamentos receitados e poderá descrever usos de produtos ou terapias aprovados fora da sua jurisdição.
O Conteúdo não deverá ser considerado aconselhamento médico, financeiro, jurídico ou fiscal. Você não deve, de forma alguma, atrasar, evitar ou ignorar a necessidade de obter conselho médico ou de outro profissional qualificado da área da saúde em razão de atendimento, informação ou aconselhamento recebido por meio dos Serviços Online.
Você é responsável por proteger seu nome de usuário (por exemplo, o endereço de e-mail e senha que você fornece ao se cadastrar nos Serviços Online) ou outros códigos de ativação e, se eles forem comprometidos, você concorda em alterar seu nome de usuário e senha e entrar em contato conosco imediatamente.
Restrições ao Uso de Serviços Online
Você Não Deverá:
- Usar nossos Serviços Online ou Conteúdo de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos;
- Copiar, modificar ou coletar dados, Conteúdo ou materiais dos Serviços Online;
- Remover ou alterar quaisquer direitos autorais ou outros direitos de propriedade ou avisos nos Serviços Online;
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- Interferir no funcionamento dos nossos Serviços Online;
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- Envolver-se em mensagens comerciais, competitivas ou virais, ou enviar anúncios não solicitados ou comunicações semelhantes, incluindo códigos de computador prejudiciais, vírus ou malware;
- Usar os Serviços Online de qualquer forma que possa, a nosso exclusivo critério, interferir no uso ou aproveitamento dos Serviços Online por qualquer outra parte, prejudicar nossas redes ou servidores, ou nos expor ou expor terceiros a qualquer reclamação ou responsabilidade de qualquer natureza, ou usar software ou outros meios para acessar, extrair informações, rastrear ou monitorar quaisquer páginas da web ou outros serviços dos Serviços Online. Se você for bloqueado nos Serviços Online (inclusive pelo bloqueio do seu endereço IP), você concorda em não implementar quaisquer medidas para contornar esse bloqueio;
- Autorizar, direta ou indiretamente, qualquer outra pessoa a realizar ações proibidas pela presente seção; ou
- Tentar fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer os Serviços Online.
Você Concorda Que:
- Você cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis;
- Você declara e garante que tem pelo menos 12 anos de idade e que, se tiver entre 12 e 18 anos, um dos pais e/ou responsável concorda com estes Termos em seu nome; e
- Poderemos tomar quaisquer medidas que considerarmos apropriadas, a nosso exclusivo critério e permitidas por lei, para fazer cumprir estes Termos.
Publicação de Mensagens, Comentários ou Conteúdo
Você Não Deverá:
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Você Concorda Que:
- Qualquer conteúdo publicado nos Serviços Online por terceiros constitui somente a opinião do autor da publicação, não substitui sua própria pesquisa e não deve ser utilizado para qualquer finalidade;
- Você é o único responsável pelo conteúdo de quaisquer publicações que enviar. Qualquer conteúdo que você enviar será encaminhado pela Internet e você entende e reconhece que não tem expectativa de privacidade em relação a esse conteúdo. Jamais presuma que você é anônimo e que você não pode ser identificado por suas postagens;
- Se você publicar conteúdo ou enviar material para os Serviços Online, a menos que indiquemos o contrário, você concederá à Empresa um direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em todo o mundo em qualquer mídia;
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Isenção de responsabilidade de Redes Sociais
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Reservamo-nos o direito de editar comentários quanto ao conteúdo, remover contribuições que fugirem do assunto, excluir comentários ou observações ofensivas, bloquear contribuidores ofensivos e excluir conteúdo de spam real ou suspeito de qualquer site de mídia social. Esteja ciente de que, depois de postar algo online, existe a possibilidade de inúmeras pessoas lerem suas palavras, mesmo daqui a alguns anos.
Portanto, sugerimos que você tenha cautela ao fazer publicações em qualquer site de mídia social e que não divulgue informações como sua localização, número de prontuário médico, informações médicas pessoais, informações financeiras etc. Não somos responsáveis pelo conteúdo de quaisquer comentários ou respostas publicados por terceiros em qualquer Serviço Online ou Site de Mídia Social que gerenciamos ou monitoramos. Não controlamos a colocação de qualquer marketing ou publicidade exibida em nossas páginas por mídias sociais ou organizações terceirizadas.
Lembre-se de que o conteúdo postado em qualquer um de nossos perfis ou plataformas de mídia social serve apenas para fins informativos gerais e não deve ser considerado aconselhamento médico e não deve substituir uma consulta com seu profissional de saúde ou financeiro. Sempre consulte um profissional de saúde ou financeiro adequado para suas necessidades específicas. Em caso de emergência, ligue para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, outro serviço de emergência local ou vá ao ambulatório e/ou pronto-socorro mais próximo. Alguns tratamentos mencionados em formatos de mídia social podem não ser cobertos pelo plano contratado. Consulte os documentos do seu plano de benefícios para obter informações sobre a cobertura.
Reservamo-nos o direito de responder a qualquer postagem ou conteúdo do usuário e podemos ocasionalmente solicitar de forma privada suas informações de contato para ajudá-lo off-line, com o seu consentimento, encaminhando o assunto para as pessoas ou departamentos apropriados para tratamento posterior. Quaisquer outras dúvidas sobre sua conta, reclamações ou benefícios ou solicitações de informações adicionais poderão ser respondidas visitando o site da Optum ou entrando em contato pelo e-mail atendimento@optum.com.br.
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Licença para Usar Serviços Online e Propriedade de Conteúdo
Sujeito a estes Termos, a Empresa concede a você uma licença pessoal, não comercial, intransferível, não exclusiva, revogável e limitada para visualizar o Conteúdo em nossos Serviços Online com o propósito de obter informações sobre nossos planos ou produtos e serviços relacionados, bem como acessá-los mediante login e senha.
Serviços. Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços Online, incluindo o Conteúdo, e todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes e direitos de segredo comercial permanecerão com a Empresa e nossos licenciadores e fornecedores. Nenhuma participação acionária será transferida para você ou qualquer outra entidade em virtude da disponibilização do Conteúdo nos Serviços Online, da concessão de uma licença para usar o Serviço Online ou da celebração deste Contrato.
Podemos rescindir esta licença a qualquer momento por qualquer motivo. Se você violar qualquer um destes Termos, sua licença dos Serviços Online e de seu Conteúdo será encerrada imediatamente. Após a rescisão desta licença, você deverá parar de usar os Serviços Online, incluindo todo o Conteúdo, e devolver ou destruir todas as cópias, incluindo cópias eletrônicas, do Conteúdo em sua posse ou controle.
Violação de Direitos Autorais – Aviso
A Lei n.º 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”) fornece recursos para titulares de direitos autorais que acreditam que um material que aparece na Internet infringe seus direitos. Se você acredita, de boa fé, que o conteúdo ou material em nossos Serviços Online viola direitos autorais de sua propriedade, você (ou seu agente) poderá enviar à Empresa um aviso solicitando que o material seja removido ou que o acesso a ele seja bloqueado. Notificações e contranotificações relativas aos Serviços Online deverão ser enviadas para o endereço aplicável abaixo:
| Empresa | Informação de contato |
| Optum | A/C: Agente registrado DMCA |
A notificação deverá incluir as seguintes informações: (a) uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado; (b) identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado; (c) identificação do material supostamente infrator ou objeto de atividade infratora; (d) o nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail da parte reclamante; (e) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira é objeto da reclamação não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (f) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.
Política de Envio de Ideias Não Solicitadas
É nossa política não aceitar ou considerar ideias ou ofertas não solicitadas de venda de propriedade intelectual. Pedimos que você não envie tais ideias ou ofertas para nós ou para nossos funcionários ou contratados.
Esta política tem como objetivo evitar possíveis mal-entendidos caso nossa tecnologia, produtos ou serviços possam parecer semelhantes a um conteúdo enviado à empresa. Se você ainda optar por nos enviar qualquer ideia, você concorda com o seguinte, independentemente de quaisquer declarações feitas em seu envio:
- Não lhe devemos nenhuma remuneração;
- Não existe nenhum dever de confidencialidade entre nós e Você;
- Seu envio se tornará automaticamente nossa propriedade e poderemos usar ou redistribuir o conteúdo desse envio de qualquer forma e para qualquer finalidade;
- Somos livres para adquirir, desenvolver e vender serviços e produtos que possam ser competitivos com aqueles que você oferece ou sugere; e
- Você é responsável por proteger sua propriedade intelectual; Você não deverá nos enviar uma ideia se tiver preocupações relativas a propriedade intelectual.
Se não tiver certeza quanto ao significado desta política ou sobre as ramificações legais do envio de materiais para nós, consulte seu advogado antes de enviar qualquer material.
Links
Ao visitar nossos Serviços Online, você pode acessar um link para outros sites online, plataformas, serviços e aplicativos (“Links da Web”) e sair de nossos Serviços Online. Para sua conveniência, fornecemos links para outros conteúdos ou sites online que podem conter informações que podem ser úteis ou interessantes para você. Não endossamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou acessibilidade do conteúdo de Weblinks operados por terceiros. Você é o único responsável por suas negociações com esses terceiros e deverá revisar os Termos e as políticas de privacidade de tais terceiros.
Declaração de acessibilidade para pessoas com deficiência
Nós nos esforçamos para garantir que o nosso site e aplicativos móveis sejam acessíveis para pessoas com deficiência. Se precisar de assistência para usar nosso site ou aplicativo móvel, ou assistência com um documento no site ou aplicativo, podemos ajudá-lo por meio do e-mail para atendimento@optum.com.br.
Sem Garantia
Nada nestes Termos deve ser entendido, explícita ou implicitamente, como uma garantia. Você usará os Serviços Online por sua conta e risco. Não garantimos a exatidão, integridade, atualidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer conteúdo disponibilizado através dos Serviços Online. Os Serviços Online são fornecidos a você quando disponíveis e são fornecidos “como estão”.
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Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade por qualquer perda decorrente ou relacionada a: estes Serviços Online; qualquer site ou programa de terceiros acessado através dos Serviços Online; Quaisquer atos ou omissões da nossa parte ou de terceiros; e/ou seu acesso ou uso dos Serviços Online. Esta limitação de responsabilidade inclui qualquer reclamação baseada em garantia, contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jurídica.
Indenização
Você concorda em indenizar quaisquer partes isentas de qualquer reclamação de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis para advogados de nossa escolha, decorrentes ou relacionados à sua violação dos Termos ou qualquer violação de direitos autorais, apropriação indébita, uso indevido, negligência grave, dolo ou violação da lei aplicável relacionada ao uso dos Serviços ou Conteúdo Online. Você não poderá transferir ou ceder quaisquer direitos ou obrigações no âmbito deste Contrato. Em qualquer litígio, você cooperará conosco na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.
Controles de Exportação
Você não pode usar, exportar, reexportar, importar, vender, transferir ou representar nossos Serviços Online ou Conteúdo, a menos que tal atividade seja autorizada previamente por escrito pela Empresa. Em particular, mas sem limitação, os Serviços Online e/ou Conteúdo não poderão ser exportados, reexportados ou disponibilizados de qualquer maneira (a) para qualquer país sob embargo dos EUA ou (b) para qualquer pessoa na lista do Departamento do Tesouro dos EUA de Cidadãos Especialmente Designados ou Lista de Pessoas Negadas ou Lista de Entidades Negadas do Departamento de Comércio dos EUA.
Ao utilizar nossos Serviços Online, você declara e garante que você e qualquer beneficiário final de nossos Serviços Online não estão localizados em nenhum desses países ou em nenhuma dessas listas. Você também concorda que não usará nosso Serviço Online para quaisquer fins proibidos pela lei dos EUA ou do Brasil, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, projeto, fabricação ou produção de mísseis nucleares ou armas químicas ou biológicas.
Legislação Aplicável e Prescrição
Você concorda que as leis brasileiras regem estes Termos e qualquer reclamação ou disputa que você possa ter contra nós, e concorda com o foro da capital de São Paulo para qualquer disputa envolvendo a Empresa ou seus funcionários, diretores, conselheiros, agentes e fornecedores.
Rescisão
Poderemos cancelar, suspender ou bloquear seu uso dos Serviços Online e/ou registro a qualquer momento, sem justa causa e/ou sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer outra parte por qualquer rescisão do seu acesso aos Serviços Online de acordo com estes Termos.
Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida por um árbitro ou tribunal de jurisdição competente, as partes restantes dos Termos serão determinadas sem a disposição inexequível ou inválida. Todos os outros Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
Disposições Gerais
Estes Termos e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares publicados nos Serviços Online constituem o acordo integral entre você e nós em conexão com os Serviços Online e substituem todos os acordos anteriores escritos ou orais. Você reconhece que temos o direito de buscar, às suas custas, uma liminar para impedir ou evitar uma violação de suas obrigações. Nenhuma renúncia da nossa parte terá efeito a menos que tal renúncia seja estabelecida por escrito e assinada por nós; nem qualquer renúncia a qualquer violação ou inadimplência constituirá uma renúncia a qualquer violação ou inadimplência subsequente.
Informações Adicionais Sobre o Produto
O uso dos Serviços Online está sujeito às políticas, avisos e acordos aplicáveis que regem suas interações ou contas com a Optum, incluindo, entre outros, os Termos e Condições de Uso da plataforma denominada Optum Digital.
Dispositivos Móveis e Aplicativos
Os seguintes termos adicionais aplicam-se ao seu acesso ou uso de qualquer aplicativo móvel em conexão com os Serviços Online (juntamente com todas as informações e software associados a eles, o “Aplicativo” ou “Aplicativos”) através de qualquer dispositivo móvel (como tablets, dispositivos móveis telefones etc.) e são “Termos Adicionais” conforme definido acima.
Direitos Concedidos a Você. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para baixar, instalar e usar os Aplicativos exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial em um dispositivo móvel ou tablet de sua propriedade ou controlado por você e somente de acordo com os Termos. Além dos direitos limitados concedidos na frase acima, nenhum outro direito lhe será concedido. Esta é apenas uma licença e não uma venda dos Aplicativos para você.
Restrições e Avisos Adicionais. Você concorda que não removerá, desativará, burlará ou de outra forma criará ou implementará qualquer solução alternativa para qualquer proteção contra cópia, gerenciamento de direitos ou recursos de segurança ou proteção dos Aplicativos. Você reconhece que poderemos emitir uma versão atualizada dos Aplicativos e atualizar automaticamente o Aplicativo que você estiver utilizando. Você concorda com tal atualização automática e concorda que estes Termos regerão todas essas atualizações. Nossos Aplicativos ou Serviços Online poderão incluir códigos de terceiros e outros softwares, que são regidos pelo código aberto aplicável ou pelo contrato de licença de usuário final de terceiros, se houver, que autoriza o uso de tal código.
Termos de Terceiros. Você concorda em cumprir todos os termos, condições e acordos aplicáveis entre você e qualquer terceiro que forneça produtos ou serviços que facilitem ou permitam o uso de qualquer Aplicativo, e você reconhece e concorda que o uso de qualquer Aplicativo pode resultar em cobranças para você por esses terceiros em conexão com os produtos e serviços que eles fornecem a você (como tarifas de planos de dados), e você será o único responsável por tais cobranças.
Rescisão dos Seus Direitos. Após qualquer rescisão de seus direitos aqui descritos, por qualquer motivo, você desinstalará ou excluirá imediatamente os Aplicativos e cessará qualquer uso posterior de tais Aplicativos.
Aviso Especial para Controles de Uso
Internacional/Exportação. Qualquer tecnologia ou software subjacente aos Aplicativos ou Serviços Online que esteja disponível em conexão com a prestação dos Serviços Online e a transmissão de dados aplicáveis (coletivamente, o “Software”), se houver, estará sujeito aos controles das Leis e regulações. O ato de baixar ou usar o Software se dará por sua conta e risco. Reconhecendo a natureza global da Internet, você concorda em cumprir todas as regras e leis locais relativas ao uso dos Aplicativos e/ou Serviços Online, inclusive no que diz respeito à conduta online e ao conteúdo aceitável.
Aplicativos para Apple iOS. Se os Serviços Online que você usar incluírem um Aplicativo que você baixa, acessa e/ou usa e que roda no sistema operacional iOS da Apple (um “Aplicativo iOS”), você reconhece e concorda que:
- O Aplicativo iOS só poderá ser acessado e usado em um dispositivo de sua titularidade ou controlado por você e que use o sistema operacional iOS da Apple;
- Estes Termos são estabelecidos entre você e nós, e não com a Apple;
- A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de suporte ou manutenção em relação ao Aplicativo iOS e, se você tiver alguma dúvida sobre manutenção ou suporte em relação ao Aplicativo iOS, entre em contato com a Empresa, não com a Apple;
- Salvo disposição expressa em contrário nestes Termos, quaisquer reclamações relacionadas à posse ou uso do Aplicativo iOS serão resolvidas entre você e nós (e não entre você, ou qualquer outra pessoa, e a Apple);
- No caso de qualquer reclamação de terceiros de que sua posse ou uso (de acordo com estes Termos) do Aplicativo para iOS infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual, a Apple não será responsável perante você em relação a essa reclamação; e
- Embora estes Termos sejam celebrados entre você e a Empresa (e não a Apple), a Apple, como terceira beneficiária sob estes Termos, terá o direito de fazer cumprir estes termos contra você.
Além disso, você declara e garante que:
- Você não está e não estará localizado em nenhum país que esteja sujeito a um embargo do Governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país “apoiador do terrorismo”;
- Você não está listado em nenhuma lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas; e
- Se o Aplicativo para iOS não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável a ele, você poderá notificar a Apple, que então reembolsará o preço de compra do Aplicativo para iOS (se houver). Sujeito a isso, e na extensão máxima permitida por lei, a Apple não fornece nem celebra qualquer garantia, condição ou outro termo em relação ao Aplicativo iOS e não será responsável perante você por quaisquer reclamações, perdas, custos ou despesas de qualquer natureza em relação ao Aplicativo para iOS ou como resultado de você ou qualquer outra pessoa usar o Aplicativo para iOS ou confiar em qualquer conteúdo dele.
Aplicativos Google. Se os Serviços Online que você usa incluem um Aplicativo que você baixa, acessa e/ou usa da Google Play Store (“Software fornecido pela Google”): (i) você reconhece que estes Termos se dão apenas entre você e nós, e não com a Google, Inc. (“Google”); (ii) o uso do Software fornecido pela Google deve estar em conformidade com os Termos de Serviço da Google Play Store em vigor no momento; (iii) a Google é apenas um fornecedor da Google Play Store onde você obteve o Software fornecido pela Google; (iv) nós, e não a Google, somos os únicos responsáveis pelo nosso Software fornecido pela Google; (v) a Google não tem nenhuma obrigação ou responsabilidade perante você em relação ao Software fornecido pela Google ou aos Termos; e (vi) você reconhece e concorda que a Google é um terceiro beneficiário dos Termos no que se refere ao nosso Software fornecido pela Google.
Sobrevivência e Cessão
Suas obrigações no âmbito das seções a seguir sobreviverão à rescisão deste Contrato: Acordo e Termos; Nota Importante Relativa ao Conteúdo de Propriedade Digital; Licença de Uso dos Serviços Online e Propriedade do Conteúdo; Restrições ao Uso de Serviços Online; Publicação de mensagens, comentários ou conteúdo; Violação de Direitos Autorais; Política de envio de ideias não solicitadas; Links; Sem garantia; Limitação de responsabilidade; Indenização; Controles de Exportação; Lei Aplicável e Prescrição; Rescisão; Divisibilidade; Diversos; Informações Adicionais sobre o Produto; e Dispositivos Móveis e Aplicativos. Você não poderá transferir ou ceder quaisquer direitos ou obrigações no âmbito deste Contrato. A Empresa poderá transferir ou ceder seus direitos e obrigações no âmbito deste Contrato.
Entre em contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail info@optum.com.
Última atualização: 7 de março de 2023